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O Quadro de Referência Estratégico Nacional constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013. A estruturação operacional do QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente e para as duas Regiões Autónomas. São também instituídos Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN. Programas Operacionais Temáticos: Programas Operacionais Regionais do Continente, estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II e co-financiados pelo FEDER: Programas Operacionais das Regiões Autónomas, apoiados financeiramente pelo FEDER e pelo FSE: - PROCONVERGENCIA – Programa operacional dos Açores para a convergência
- PRO-EMPREGO – programa operacional do FSE para a R.A. dos Açores
- INTERVIR+ - Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM
- RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da RAM
Programas Operacionais de Assistência Técnica ao QREN, com financiamento comunitário assegurado pelo FEDER e pelo FSE: - Programa Operacional de Assistência Técnica - FEDER
- Programa Operacional de Assistência Técnica – FSE
A Cooperação Territorial Europeia é parte integrante do QREN, visando potenciar as possibilidades consagradas nos regulamentos estruturais comunitários, que a definem como um instrumento de intervenção chave para a prossecução dos objectivos da política de coesão e para o processo de integração europeia. A abordagem assim consagrada é inovadora, seja no contexto comunitário – uma vez que os Programas de Cooperação deixam de ser Iniciativas Comunitárias, cuja governação ocorria externamente ao Quadros Comunitários de Apoio, para passarem a ser Programas Operacionais com regras uniformes às demais intervenções – seja no contexto nacional – que privilegia a cooperação territorial como componente decisiva da política regional, mobilizando recursos mainstream para complementarem e maximizarem os financiamentos europeus. Os vários territórios considerados para as vertentes de cooperação transfronteiriça e transnacional são constituídos, respectivamente, por sub-espaços transfronteiriços e macro-regiões, que beneficiarão, através da cooperação de carácter material ou imaterial, de um aumento da integração e da coesão económica e social em domínios de importância estratégica. A vertente de cooperação interregional destina-se, por seu turno, a promover sinergias entre os principais actores regionais, nacionais e comunitários da política de coesão, de forma a capitalizar as boas práticas na gestão das intervenções estruturais na Europa e, assim, incrementar a sua eficácia para a concretização das Agendas de Lisboa e Gotemburgo. A Douro Superior, Associação de Desenvolvimento pretende participar em várias projectos. No âmbito do Programa “ON2” e “Mais Centro” a Douro superior entrou nas parcerias de dois PROVERES o do Douro e o do Côa respectivamente. Também pretende entrar como parceiros de uma candidatura da “Associação de Municípios do Douro Superior” ao POVT. E por fim temos vários projectos em estudo para candidatarmos em parceria com outras ADL portuguesas e espanholas na cooperação transfronteiriça. O PROVERE é um Programa, criado no âmbito do QREN, destinado a estimular projectos, assentes numa Estratégia de Eficiência Colectiva e Plano de Acção (EECPA), concebida por um consórcio formado por entidades públicas e privadas, representativas de uma região, e que se destina à Valorização Económica de Recursos Endógenos.
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